TERMOS DE UTILIZAÇÃO E CONTRATO DE LICENÇA E GARANTIA DA
SONOS, INC.
Links Rápidos
- TERMOS DE UTILIZAÇÃO
- Idade
- Conta Sonos, requisitos do sistema, dispositivos compatíveis e utilização
- Consentimento para utilização de dados
- Conteúdos, tecnologias, serviços e materiais de terceiros
- CONTRATO DE LICENÇA E GARANTIA
- Software
- Concessão da licença
- Vigência do acordo
- Cumprimento das leis de direitos de autor
- A sua privacidade e proteção de dados
- Garantia e isenção de responsabilidade
- Limitação de responsabilidade
- Indemnização por infração
- Diversos
- Transferir em formato PDF
- Transferir a anterior em formato PDF
Última atualização: posso de 2022 (versões arquivadas)
O presente acordo é celebrado entre si («o Cliente») e a Sonos, Inc. (com os seus Afiliados, «Sonos», «nós», «a empresa» ou «nosso(a)»). Antes de utilizar os produtos e/ou serviços Sonos, leia os «Termos de utilização», o «Contrato de licença e garantia» e quaisquer termos aplicáveis mencionados no presente (coletivamente, este «Acordo»). Consulte a nossa «Declaração de privacidade» para perceber de que forma recolhemos e processamos as suas informações pessoais.
Este Acordo rege a utilização do Cliente de todos os produtos Sonos, sejam estes comprados agora ou futuramente, incluindo o hardware, software, aplicação(ões) e qualquer firmware e documentação relacionados com os mesmos (coletivamente, o(s) «Produto(s)») e serviços como o Sonos Radio e o Sonos Voice Control (coletivamente, os «Serviços») fornecidos ao Cliente pela Sonos.
É importante que leia e compreenda os termos deste Acordo antes de comprar, transferir, registar e/ou utilizar os Produtos e/ou Serviços Sonos.
Ao comprar, transferir, registar e/ou utilizar os Produtos e/ou Serviços Sonos, indica que tem mais de 18 anos, que tem o direito e a autoridade para se vincular legalmente, a Si ou à Sua empresa, conforme o caso, e a dar o Seu consentimento para se vincular legalmente aos termos do presente Acordo. Caso não concorde com todos estes termos ou não esteja em posição de o fazer, não compre, transfira, registe ou utilize os Produtos e/ou Serviços Sonos.
O presente acordo é celebrado entre si («o Cliente») e a Sonos, Inc. (com os seus Afiliados, «Sonos», «nós», «a empresa» ou «nosso(a)»). Antes de utilizar os produtos e/ou serviços Sonos, leia os «Termos de utilização», o «Contrato de licença e garantia» e quaisquer termos aplicáveis mencionados no presente (coletivamente, este «Acordo»). Consulte a nossa «Declaração de privacidade» para perceber de que forma recolhemos e processamos as suas informações pessoais.
Este Acordo rege a utilização do Cliente de todos os produtos Sonos, sejam estes comprados agora ou futuramente, incluindo o hardware, software, aplicação(ões) e qualquer firmware e documentação relacionados com os mesmos (coletivamente, o(s) «Produto(s)») e serviços como o Sonos Radio e o Sonos Voice Control (coletivamente, os «Serviços») fornecidos ao Cliente pela Sonos.
É importante que leia e compreenda os termos deste Acordo antes de comprar, transferir, registar e/ou utilizar os Produtos e/ou Serviços Sonos.
Ao comprar, transferir, registar e/ou utilizar os Produtos e/ou Serviços Sonos, indica que tem mais de 18 anos, que tem o direito e a autoridade para se vincular legalmente, a Si ou à Sua empresa, conforme o caso, e a dar o Seu consentimento para se vincular legalmente aos termos do presente Acordo. Caso não concorde com todos estes termos ou não esteja em posição de o fazer, não compre, transfira, registe ou utilize os Produtos e/ou Serviços Sonos.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Idade
- Não vendemos produtos a crianças.
- Não recolhemos, utilizamos ou divulgamos, conscientemente, informações pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos (ou idade mínima equivalente na jurisdição relevante). Se tiver uma idade inferior a 16 anos, apenas poderá utilizar os Produto(s) e/ou Serviço(s) com o acompanhamento e consentimento de um pai ou representante legal.
2. Conta Sonos, requisitos do sistema, dispositivos compatíveis e utilização
- A utilização do Produto e/ou Serviços requer uma combinação exclusiva de nome de utilizador e palavra-passe («Dados de acesso»). Durante o processo de configuração, a aplicação Sonos vai pedir-lhe que crie uma conta e registe o Seu produto na Sonos. Como parte do registo, vai precisar de configurar uma conta Sonos («Conta Sonos»). É da responsabilidade do Cliente assegurar a confidencialidade e segurança dos Seus Dados de acesso. Ao registar-se, o Cliente concorda que é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na Sua Conta Sonos. Poderemos assumir que todas as comunicações que recebermos sob a Sua Conta Sonos provêm de Si.
- O Produto e/ou Serviços Sonos poderão não funcionar corretamente na ausência de uma Conta Sonos e uma ligação Wi-Fi operacional na Sua casa que lhe proveja um acesso à Internet com largura de banda suficiente e/ou uma ligação Bluetooth estáveis. Outros equipamentos e/ou elementos e tecnologias de terceiros poderão também ser necessários para a utilização de parte ou totalidade do Produto e/ou Serviços, como um dispositivo de terceiros compatível (por exemplo, portátil, tablet ou telemóvel) com acesso à aplicação Sonos. É da responsabilidade do Cliente assegurar que possui todos os elementos necessários e que estes sejam compatíveis e estejam corretamente configurados. Com a sua permissão e sem aviso prévio, mas sujeito às definições do Seu dispositivo de terceiros compatível, a Sonos poderá utilizar o Bluetooth no mesmo, para facilitar o funcionamento adequado do Produto e/ou Serviços e para ativar certas funcionalidades.
- Algumas das funcionalidades do Produto e/ou Serviços permitir-lhe-ão utilizar conteúdos, serviços e tecnologias de terceiros («Conteúdos e tecnologias de terceiros»). Tenha em atenção que a utilização dos tais Conteúdos e tecnologias de terceiros, através do Produto e/ou Serviços, está sujeita aos termos de utilização ou serviço dos mesmos e às suas respetivas políticas de privacidade. Recomendamos que leia os termos destes terceiros com atenção, antes de ativar tais serviços nos seus Produtos Sonos.
- Reconhece que muitas funcionalidades do Produto e/ou Serviços, incluindo Conteúdos e tecnologias de terceiros, transmitem dados através de Wi-Fi e, como tal, poderão levar ao surgimento de custos adicionais no Seu plano de dados e que tais custos são da Sua exclusiva responsabilidade.
- O Sonos Radio, a nossa secção do serviço de transmissão de rádio da aplicação Sonos, está sujeito, em acréscimo, aos Termos e condições de utilização do Sonos Radio («Termos do Sonos Radio»), que se encontram disponíveis em: www.sonos.com/legal/sonos-radio-terms e estão incluídos neste Acordo. Ao utilizar o Sonos Radio, o Cliente declara aceitar os Termos do Sonos Radio.
- Serviço Sonos Voice Control («SVC»). Apenas poderá utilizar o SVC em ou através de Produtos Sonos com SVC, e está limitado a uma utilização pessoal e não comercial do SVC. Para ativar o serviço SVC, precisará de um Produto Sonos compatível com o SVC e uma ligação Wi-Fi. Para utilizar o serviço SVC, precisará de uma ligação Wi-Fi ou Bluetooth. O serviço SVC poderá não estar disponível em todas as áreas geográficas ou em todos os Produtos Sonos. Clique aqui para obter mais informações sobre a disponibilidade global do serviço SVC e para saber que Produtos são compatíveis com o mesmo.
- O Cliente controla o Produto Sonos com SVC através da voz. O Sonos grava, armazena e processa todas as gravações de áudio localmente no seu Produto Sonos com SVC sempre que interage com o SVC. Os microfones do seu Produto Sonos com SVC estão permanentemente ligados, a aguardar os seus comandos, a menos que os desative. Contudo, nenhuma gravação de áudio ou transcrição será enviada para a nuvem.
- Para responder aos seus comandos de voz de início de reprodução, a Sonos processará os parâmetros do seu pedido (por exemplo, nome do artista ou banda, nome da música, género musical, etc.) na nuvem, à semelhança do que acontece quando executa uma pesquisa equiparável na aplicação Sonos. Apenas estes parâmetros serão enviados, em formato de texto, para a nuvem. O áudio ou a transcrição dos seus comandos de voz permanecem exclusivamente no seu Produto com SVC.
- As informações disponíveis no Sonos a respeito de faixas, álbuns, artistas ou estações de que gostou, guardou ou que ouviu recentemente poderão ser utilizadas para personalizar o desempenho do reconhecimento de voz nos seus produtos Sonos com SVC. Certificamo-nos, de igual modo, que quaisquer nomes de divisão personalizados criados por si na aplicação Sonos são reconhecidos pelos produtos Sonos em sua casa.
- Para obter mais informações sobre como a Sonos utiliza os seus dados, incluindo os seus dados pessoais, para executar o serviço SVC, consulte a nossa Declaração de privacidade.
3. Consentimento para utilização de dados
- Certas funcionalidades do software do Produto poderão exigir informações do Seu Produto para fornecer as suas respetivas funções e funcionalidades, incluindo Conteúdos e tecnologias de terceiros. Quando ligar ou ativar e/ou utilizar estas funções ou funcionalidades, incluindo Conteúdos e tecnologias de terceiros, certos dados de utilização poderão ser processados pela Sonos e/ou partilhados com terceiros. A toda e qualquer altura, as suas informações pessoais serão tratadas em conformidade com a Declaração de privacidade da Sonos, que pode ser consultada em: www.sonos.com/legal/privacy.
4. Conteúdos, tecnologias, serviços e materiais de terceiros
- Ocasionalmente, a Sonos poderá dar acesso a fornecedores de conteúdo terceiros através do Produto. Além disso, a Sonos poderá, através do Produto, suportar ou fornecer o acesso a certos serviços ou tecnologias de terceiros, incluindo, mas não só, formatos de ficheiro ou codecs específicos. A Sonos reserva-se o direito de descontinuar o acesso e/ou o apoio de qualquer serviço, conteúdo ou tecnologia de terceiros a qualquer momento e por qualquer motivo.
- O software do Produto poderá permitir ou fornecer o acesso aos conteúdos, funcionalidades e serviços de terceiros, como serviços de música, controlos de voz e outros serviços de terceiros (denominados coletivamente como «Serviços de terceiros»). A utilização destes Serviços de terceiros poderá exigir acesso à Internet, e a utilização de certos Serviços de terceiros poderá exigir que o Cliente aceite termos adicionais e poderão estar sujeitos a custos adicionais.
- Compreende que, ao utilizar qualquer Serviço de terceiros no Produto Sonos, poderá encontrar conteúdos possivelmente considerados ofensivos, indecentes ou censuráveis, que tais conteúdos podem, ou não, estar identificados como contendo linguagem forte e que os resultados de qualquer pesquisa poderão gerar, de forma automática e não intencional, referências a materiais censuráveis. Não obstante, o Cliente concorda utilizar os Serviços de terceiros por sua conta e risco e que a Sonos e os seus afiliados, agentes, comitentes ou licenciadores não terão qualquer responsabilidade para consigo, relativamente a conteúdos que podem ser considerados ofensivos, indecentes ou censuráveis.
- Certos Serviços de terceiros poderão apresentar, incluir ou disponibilizar conteúdos, dados, informações, aplicações ou materiais de outros terceiros («Materiais de terceiros») ou fornecer ligações para certos Websites de terceiros. Ao utilizar os Serviços de terceiros, reconhece e concorda que a Sonos não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, exatidão, integralidade, atualidade, validade, conformidade com os direitos de autor, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspeto de tais Materiais de terceiros. A Sonos, os seus representantes, afiliados e subsidiárias não garantem ou endossam e não assumem a responsabilidade nem serão responsabilizadas perante o Cliente ou qualquer outra pessoa por conta de Materiais ou Websites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os Materiais de terceiros e as ligações a outros Websites são fornecidos apenas para a sua conveniência.
- Os Serviços de terceiros e Materiais de terceiros que poderão ser acedidos, associados ou apresentados nos Produtos, ou, de outra forma, acedidos através dos Produtos, não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países e regiões. A Sonos não faz qualquer declaração de que tais Serviços de terceiros e Materiais de terceiros são apropriados ou estão disponíveis para utilização em qualquer localização particular. Na medida em que escolher utilizar e aceder a tais Serviços de terceiros e Materiais de terceiros, fá-lo-á por Sua própria iniciativa e declara-se responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não só, leis aplicáveis locais.
- A Sonos reserva-se o direito de, sem aviso prévio, alterar, suspender, remover, desativar a utilização ou o acesso a quaisquer Conteúdos, Tecnologias, Serviços e/ou Materiais de terceiros a qualquer altura e por qualquer motivo. A Sonos nunca será responsável pela remoção ou desativação do acesso a quaisquer de tais Serviços de terceiros e/ou Materiais de terceiros. A Sonos pode também impor limites sobre a utilização ou o acesso a certos Serviços de terceiros e Materiais de terceiros, em qualquer caso e sem aviso prévio ou responsabilidade.
- A Sonos não faz quaisquer declarações, nem dá quaisquer garantias relativas à seleção, continuidade de apoio e continuidade de acesso a quaisquer de tais Serviços de terceiros e/ou Materiais de terceiros.
- A Sonos não dá quaisquer garantias, nem faz quaisquer declarações de que quaisquer Serviços de terceiros e/ou Materiais de terceiros em particular estarão acessíveis, disponíveis, funcionarão de alguma maneira particular ou que funcionarão de todo por qualquer período de tempo.
- O facto de que um Serviço de terceiros e/ou Material de terceiros seja apresentado ou mencionado em quaisquer embalagens ou materiais comerciais relativos ao Produto não constitui quaisquer declarações de que quaisquer Serviços de terceiros e/ou Materiais de terceiros em particular estarão acessíveis, disponíveis, funcionarão de alguma maneira particular ou que funcionarão de todo por qualquer período de tempo.
- A Sonos e os fornecedores de Serviços de terceiros que ofereçam quaisquer serviços, tecnologias ou conteúdos através do Produto reservam-se o direito de, a qualquer altura e sem aviso prévio, remover informações dos seus servidores, impedir o acesso aos mesmos e eliminar ofertas de produtos ou serviços por qualquer motivo que a Sonos ou os tais terceiros julguem, a seu critério, suficientes.
CONTRATO DE LICENÇA E GARANTIA
5. Software
- Software. O software, tal como está incluído no Produto para efeitos de operação dos Produtos, a documentação, interfaces, conteúdos, tipos de letra e quaisquer dados fornecidos com o Seu Produto («Software original do produto»), poderão ser atualizados ou substituídos por otimizações de funcionalidades, atualizações de software ou software de recuperação de sistema fornecido pela Sonos («Atualizações de software do produto») seja em memória ROM, ou em qualquer outro meio ou formato (o Software original do produto e as atualizações de software do produto são denominados coletivamente como «Software do produto» ou «Software») e são licenciados, não vendidos, ao Cliente pela Sonos, Inc. para utilização exclusiva em conformidade com os termos deste Acordo. Para efeitos de clareza, o termo Software inclui a aplicação Sonos (coletivamente, a «aplicação Sonos» ou «aplicação»), ou seja, todas as aplicações Sonos (por exemplo, a aplicação Sonos móvel ou para ambiente de trabalho) desenvolvidas pela Sonos que oferecem acesso ao Produto e/ou Serviços, definições do Sonos, conteúdo relacionado com a Sonos e outras funcionalidades e serviços, incluindo o acesso a Conteúdos e tecnologias de terceiros. O Cliente concorda que os termos deste Acordo aplicar-se-ão a qualquer Produto, Serviço e Aplicação Sonos que poderá estar incorporada no Seu Produto, a menos que tal Aplicação seja acompanhada por uma licença separada, sendo que, neste caso, o Cliente concorda que os termos dessa licença regerão a Sua utilização da dita Aplicação.
- Atualizações de software. A Sonos não terá qualquer obrigação de fornecer quaisquer atualizações ou melhorias a qualquer aspeto do Produto e/ou Serviços. A Sonos poderá, a seu critério, disponibilizar futuras Atualizações de software do produto. Caso a Sonos forneça tais atualizações ou melhorias, estas, assim como qualquer documentação relacionada com as mesmas, serão consideradas como parte do Produto. Caso aplicável, as Atualizações de software do produto poderão nem sempre incluir todas as funcionalidades de software existentes ou funcionalidades novas que a Sonos lance para modelos diferentes ou modelos novos de cada Produto. Os termos deste Acordo regerão quaisquer Atualizações de software do produto fornecidas pela Sonos, a menos que tal Atualização de software do produto seja acompanhada por um acordo separado, sendo que, neste caso, o Cliente concorda que os termos deste último prevalecerão.
- Atualizações de software automáticas. Poderemos, de modo periódico, desenvolver patches, correções de erros, atualizações, melhorias e outras modificações para melhorar o desempenho do Produto e/ou Serviços. Estes poderão ser instalados automaticamente, sem que seja fornecido qualquer aviso prévio. A menos que desative as Atualizações de software do produto automáticas, o Seu Produto continuará a verificar periodicamente, com a Sonos, a existência de atualizações para o software do produto, e, caso alguma esteja disponível, esta será transferida e instalada automaticamente no Seu Produto. Ao utilizar o Produto e/ou Serviço, concorda que a Sonos poderá transferir e instalar Atualizações de software do produto no Seu Produto, a menos que se tenha autoexcluído das mesmas. Pode desativar as Atualizações de software do produto a qualquer altura ao aceder às definições na aplicação Sonos.
6. Concessão da licença
- Sujeito aos termos e condições deste Acordo, a Sonos concede-lhe uma licença pessoal (sem direito a sublicenciar) mundial, não exclusiva e intransferível para: (i) utilizar o Software tal como está incluído no Produto para efeitos de operação do Produto e Serviços, e (ii) utilizar o(s) elemento(s) do Software atribuídos à Aplicação Sonos em qualquer computador pessoal ou dispositivo móvel que esteja na sua posse ou seja controlado por Si durante o Período abrangido. Não poderá transferir o Software para qualquer outro dispositivo ou eliminar o Software do Produto.
- Aceita não copiar, modificar, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar o Produto na medida em que esta restrição estiver prevista na lei. Com exceção da licença limitada concedida no presente, a Sonos e os seus fornecedores retêm todos os direitos, títulos e interesses sobre toda a propriedade intelectual destes Produtos, Serviços e Software. Todos os restantes direitos estão reservados pela Sonos.
- Reconhece e concorda que a tecnologia incluída e utilizada para criar o Produto constitui os valiosos segredos comerciais, propriedade intelectual e conhecimento da Sonos. Na medida em que, através da utilização autorizada do Produto, se encontrar na posse de tais segredos comerciais e/ou propriedade intelectual, não irá divulgá-los a terceiros. Os Produtos Sonos também estão protegidos por uma ou mais patentes. Para obter mais informações, consulte: www.sonos.com/legal/patents.
7. Vigência do acordo
- Poderá cancelar este Acordo a qualquer momento ao notificar a Sonos, terminar a utilização do Produto e eliminar o Software do Seu dispositivo de terceiros.
- Este Acordo será automaticamente cancelado caso o Cliente viole algum dos seus termos.
- As secções 6(b), 8, 9, 10(d), 11 e 13 continuarão em vigor após a rescisão ou caducidade por qualquer motivo.
8. Cumprimento das leis de direitos de autor
- A Sonos cumpre as leis de direitos de autor dos EUA e internacionais e, por respeito às licenças concedidas no presente, o Cliente concorda fazer o mesmo.
- O Cliente reconhece que a cópia ou distribuição não autorizada de música ou de qualquer outro conteúdo através do Produto («Conteúdo») está proibida por estas leis de direitos de autor e concorda que não irá, direta ou indiretamente, copiar ou distribuir qualquer Conteúdo sem a autorização expressa e por escrito do(s) detentor(es) dos direitos de autor.
- Concorda ressarcir e isentar a Sonos e os seus licenciadores de qualquer acusação, processo, perda, dano, obrigação, custo e despesa incorridos pela Sonos ou pelos seus licenciadores decorrentes ou relacionados com o seu incumprimento dos termos desta Secção 8.
9. A sua privacidade e proteção de dados
- A Sonos criou uma Declaração de privacidade para informá-lo sobre as nossas práticas, no que diz respeito à recolha, utilização, divulgação e proteção das informações pessoais que a Sonos processa. Pode consultar a Declaração de privacidade da Sonos, que está incluída neste Acordo, em www.sonos.com/legal/privacy.
- Ao utilizar os Produtos e/ou Serviços Sonos, declara aceitar os termos da Declaração de privacidade. A toda e qualquer altura, as suas informações pessoais serão processadas em conformidade com a Declaração de privacidade da Sonos. É importante que leia e compreenda os termos da Declaração de privacidade.
- Se tiver questões referentes à Declaração de privacidade, entre em contacto connosco em privacy@sonos.com.
10. Garantia e isenção de responsabilidade
- Garantia. Sujeito às condições descritas nesta Secção 10, a Sonos garante-lhe que, por um período de dois (2) anos após a data original de compra do Produto, o Produto estará livre de defeitos nos materiais e no fabrico.
- A SONOS NÃO GARANTE QUE O PRODUTO FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU QUE ESTARÁ LIVRE DE ERROS, OU QUE TODOS OS ERROS E OU DEFEITOS PODERÃO SER CORRIGIDOS; QUE AS FUNÇÕES, FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS OU FORNECIDOS, INCLUINDO FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTIDOS NO SOFTWARE DO PRODUTO ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE QUAISQUER FUNCIONALIDADES, FUNÇÕES OU SERVIÇOS CONTINUARÃO A SER DISPONIBILIZADOS; QUE O SOFTWARE DO PRODUTO SERÁ COMPATÍVEL OU FUNCIONARÁ COM QUAISQUER APLICAÇÕES, SERVIÇOS E SOFTWARE DE TERCEIROS. SE FOR UM CONSUMIDOR, ESTA GARANTIA VEM APENAS COMPLEMENTAR, SEM AFETAR, OS SEUS DIREITOS LEGAIS. EXCETO CONFORME DESCRITO NA SECÇÃO 10 (D) E SUJEITO A QUAISQUER LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR OBRIGATÓRIAS QUE DITEM O CONTRÁRIO, A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA SONOS, E O ÚNICO RECURSO DO CLIENTE, EM CASO DE VIOLAÇÃO DA GARANTIA ACIMA REFERIDA SERÁ, SEGUNDO A INTEIRA LIBERDADE DA SONOS, REPARAR OU SUBSTITUIR O PRODUTO OU, SE NENHUMA DAS OPÇÕES EM CIMA ESTIVEREM DISPONÍVEIS DENTRO DO QUE É RAZOÁVEL, UM REEMBOLSO DO VALOR QUE PAGOU, MENOS OS VALORES ATRIBUÍVEIS À SUA UTILIZAÇÃO ANTERIOR;
- Limitações. A garantia em cima referida não se estende a problemas no Produto que resultem de: (i) Não implementação pelo utilizador de correções de bugs ou correções de erros do Produto disponibilizadas pela Sonos; (ii) qualquer utilização do Produto incompatível com a forma como este foi concebido ou não autorizada por este Acordo; ou (iii) qualquer utilização do Produto em conjunto com o hardware de outros produtos ou produtos que não sejam fornecidos pela Sonos ou que sejam incompatíveis com a documentação fornecida pela Sonos.
- Isenção de responsabilidade. EXCETO NAS SITUAÇÕES DESCRITAS EM CIMA E PARA ALÉM DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS POR ESTATUTO, A SONOS NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA RELATIVA AO PRODUTO. A SONOS E OS SEUS FORNECEDORES ISENTAM-SE ATRAVÉS DO PRESENTE DE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS E CONDIÇÕES. O CLIENTE ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE PELA SELEÇÃO DO PRODUTO PARA ATINGIR OS SEUS RESULTADOS ESPERADOS E PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRODUTO. A INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE PRODUTO PODERÁ AFETAR A DISPONIBILIDADE E USABILIDADE DO SOFTWARE, APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO A DE OUTROS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SONOS. NENHUMAS INFORMAÇÕES OU ACONSELHAMENTOS PRESTADOS PELA SONOS OU QUALQUER UM DOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS DA SONOS DEVERÃO CRIAR UMA GARANTIA.
11. Limitação de responsabilidade
- ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A SONOS E OS SEUS FORNECEDORES NUNCA SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SÓ, DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU INDIRETOS, E INCLUINDO, MAS NÃO SÓ, CUSTO DA COBERTURA, PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADE, PERDA DE INFORMAÇÃO COMERCIAL OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO (OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO) DO PRODUTO E/OU SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE COMO FORAM PROVOCADOS OU DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE.
- A COMPENSAÇÃO TOTAL DA SONOS AO CLIENTE POR TODOS OS DANOS EM QUALQUER UMA OU MAIS CAUSAS DE AÇÃO NUNCA SERÁ SUPERIOR AO VALOR QUE ESTE PAGOU PELO PRODUTO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI.
- As limitações na Secção 11 serão aplicáveis mesmo se a Sonos, os seus fornecedores ou parceiros tiverem sido informados da possibilidade de ocorrência desses danos ou qualquer tipo de utilização pretendida pelo Cliente. Estas limitações aplicam-se independentemente da falta do propósito essencial de qualquer recurso limitado. O Cliente reconhece que estas limitações refletem uma afetação razoável do risco.
- As limitações nesta Secção 11 não se aplicarão a danos resultantes de conduta dolosa ou negligência grave por parte da Sonos. As limitações nesta Secção 11 também não se aplicarão a danos resultantes de perdas de vida ou danos pessoais causados por conduta dolosa, negligência ou quebra de contrato por parte da Sonos, da sua administração ou quaisquer terceiros utilizados pela Sonos para cumprir as suas obrigações contratuais para Consigo. As limitações nesta Secção 11 aplicar-se-ão apenas na medida do que for permitido pelas disposições imperativas relativas à responsabilidade pelo produto.
- As limitações nesta Secção 11 não afetarão os Seus direitos legais enquanto consumidor.
12. Indemnização por infração
- Indemnização. A Sonos defenderá ou chegará a um acordo relativamente a qualquer acusação, exigência, processo, procedimento ou ação («Acusação») contra o cliente, desde que essa Acusação se baseie em alegações que qualquer parte do Produto e/ou Serviços, tal como lhe foi fornecido em conformidade com este Acordo e utilizado da forma autorizada por este Acordo, viole qualquer lei de direitos de autor ou se apropriou indevidamente de segredos comerciais de terceiros, desde que o Cliente: (i) notifique de imediato por escrito a Acusação à Sonos; (ii) dê à Sonos a autoridade exclusiva para controlar e dirigir a defesa ou chegar a acordo relativamente a essa Acusação; e (iii) forneça à Sonos, com as despesas suportadas pela Sonos (exceto no valor do Seu tempo), todas as informações e assistência relativamente a essa Acusação. A Sonos pagará todos os valores dos acordos, danos e custos na medida em que forem finalmente atribuídos a essa Acusação. O Cliente poderá participar na defesa da Acusação a seu próprio custo. A Sonos não se responsabiliza por quaisquer custos ou despesas incorridos sem a sua autorização prévia por escrito.
- Limites de indemnização. Não obstante o que em cima foi dito, a Sonos não se responsabiliza por uma Acusação com as seguintes bases: (i) a utilização, pelo Cliente, de qualquer Produto por um período superior a trinta (30) dias após a Sonos o notificar por escrito de que a utilização continuada do Produto poderá dar origem a esta Acusação e após lhe ter oferecido, como recompensa por cessar a utilização adicional do Produto, um reembolso do montante pago pelo mesmo menos quaisquer quantias afetadas relativas à Sua utilização; (ii) a combinação do Produto, ou qualquer uma das suas partes, com hardware ou produtos não fornecidos pela Sonos, se a Acusação pudesse ter sido evitada caso os Produtos não tivessem sido combinados; ou (iii) a utilização de Produtos não autorizados neste Acordo.
- Totalidade da responsabilidade. AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES DESTA SECÇÃO 12 DECLARAM TODA A RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES DA SONOS, E O RECURSO EXCLUSIVO DO CLIENTE, EM RELAÇÃO A QUALQUER INFRAÇÃO REAL OU ALEGADA DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PRODUTO.
13. Diversos
- Controlo de exportações. O cliente reconhece que o Produto está sujeito às leis de exportação e regulamentos da jurisdição na qual o produto foi comprado e garante também que irá agir, em todos os seus aspetos, em conformidade com tais leis e regulamentos. Não poderá utilizar, exportar ou reexportar os Produtos exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e as leis da(s) jurisdição(ões) na(s) qual(is) o Produto tenha sido adquirido.
- Lei aplicável e foro competente. Este Acordo é regido e interpretado em conformidade com a lei dos Países Baixos e exclui expressamente a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se for um consumidor e tiver a Sua residência habitual na UE ou no RU, na Suíça, na Noruega ou Islândia, ou no Listenstaine, desfruta também da proteção que lhe é conferida pela força dos imperativos legais do Seu país de residência. Concorda, juntamente com a Sonos, submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais dos Países Baixos, o que significa que poderá intentar uma ação para exercer os Seus direitos de defesa do consumidor, no âmbito do presente Acordo, nos Países Baixos, Suíça, Noruega, Listenstaine ou no país da UE onde reside. Se residir na UE, a Comissão Europeia fornece-lhe uma plataforma online para resolução de disputas, à qual pode aceder aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Se pretender discutir algo connosco, contacte-nos.
- Acordo total. Este acordo constitui o acordo completo entre o Cliente e a Sonos em relação ao objeto do mesmo e suplantará e substituirá todos os acordos, comunicações e contratos anteriores que não foram especificamente incluídos no presente.
- Separabilidade. Se alguma das provisões deste Acordo for considerada inválida por um tribunal com a devida jurisdição, os restantes termos deste Acordo permanecerão válidos e aplicáveis de acordo com a sua vigência.
- Não cessão. O Cliente não poderá ceder este Acordo, nem nenhuns dos seus direitos e obrigações, sem o consentimento prévio da Sonos. Qualquer tentativa de cessão por parte do Cliente sem o consentimento por escrito será nula.
- Resumo dos Seus direitos legais. Estamos sob o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com este contrato.
- Avisos por parte da Sonos. Ao utilizar o Produto e/ou Serviços Sonos ou ao enviar-nos e-mails, está a comunicar connosco eletronicamente. A Sonos comunicará Consigo eletronicamente através de vários métodos, seja por e-mail, mensagens de texto e/ou notificações «push» na aplicação ou ao publicar mensagens ou comunicações no Website da Sonos ou através dos outros Serviços Sonos. A Sonos poderá disponibilizar-lhe avisos relativos ao Produto e/ou Serviços, incluindo alterações a este Acordo, por e-mail, para o endereço de e-mail associado à sua Conta (e/ou outro endereço de e-mail alternativo associado à sua Conta, se disponibilizado), através da aplicação Sonos ou de publicações no nosso Website. Se a Sonos precisar de contactá-lo a respeito do Seu Produto e/ou Serviços, consente receber tais avisos por e-mail ou tal como especificado neste Acordo. Para finalidades contratuais, concorda que todos os avisos, divulgações e outras comunicações que lhe forneçamos eletronicamente satisfazem quaisquer exigências de que tais comunicações sejam feitas por escrito, a menos que leis aplicáveis obrigatórias exijam uma outra forma de comunicação. Se tiver alguma dúvida ou questão relativa a este Acordo, envie-as em http://support.sonos.com.